Projeto detalha definição de eventos, impõe deveres aos organizadores e prevê multa, suspensão e interdição em caso de descumprimento (Foto: Daniel Conzi/Agência AL) Um Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina pretende estabelecer regras claras para impedir a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados que apresentem nudez, simulação de atos sexuais, conteúdo sexual explícito ou qualquer outro material classificado como im

Parlamentar assume a condução dos trabalhos no Plenário e destaca o momento como de honra, responsabilidade e representatividade histórica para a Igreja do Evangelho Quadrangular (Foto: Assessoria) A sessão ordinária desta terça-feira (10/02) marca um momento especial na trajetória do deputado estadual Jair Miotto. Pela primeira vez desde que assumiu, no início deste mês, a função de segundo secretário da Mesa Diretora, ele preside os trabalhos no Plenário da Assembleia Legis

Lei de autoria do deputado estadual Jair Miotto autoriza credencial física ou digital para visitas de líderes de quaisquer religiões em unidades públicas e privadas Santa Catarina passa a contar com uma nova legislação sobre assistência religiosa em hospitais. O projeto de autoria do deputado estadual Jair Miotto foi transformado na Lei nº 19.715, de 21 de janeiro de 2026 , após sanção do governador Jorginho Mello. A medida modifica a Lei nº 11.189/1999 , que trata da entrada

Medida transforma em política de Estado a busca ativa por mães e crianças, com orientação jurídica gratuita e foco no reconhecimento de direitos (Foto: Reprodução) O Governo de Santa Catarina sancionou a lei proposta por Jair Miotto (PL 110/2023, agora Lei nº 19.584) que determina aos cartórios de registro civil a comunicação à Defensoria Pública de todos os nascimentos sem identificação paterna. A norma institui, de forma permanente, a busca ativa de mães e crianças que deix

(Foto: Giovanni Kalabaide / Agência AL) A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (03) o parecer do deputado estadual Jair Miotto, relator do projeto de lei que institui o Programa de Valorização dos Hospitais (PVH) no Estado. Após a aprovação na comissão, a proposta segue para análise das demais comissões temáticas antes de ser apreciada em plenário. O PL cria um programa permanente de apoio financeiro aos hosp

Proposta garante tecnologia menos invasiva para acompanhar a glicose de pacientes de 4 a 17 anos, reduzindo complicações e melhorando a qualidade de vida (Foto: Reprodução) A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei do deputado estadual Jair Miotto que institui, no âmbito do Estado, o Programa de Monitoramento Digital Contínuo de Glicemia para crianças e adolescentes com diabetes. A proposta

Foto: Rodrigo Corrêa / Agência AL O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou, nesta terça-feira (04/11) o projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto que quer facilitar o reconhecimento da paternidade, reduzir a burocracia e garantir orientação jurídica às mães. A proposta determina que todos os cartórios de registro civil do Estado passem a informar mensalmente à Defensoria Pública os casos de nascimentos sem identificação do pai. As informações,

Proposta do deputado determina que cartórios informem a Defensoria Pública sobre nascimentos sem identificação do pai e orientem as mães...

(Foto: Mariana Lobo) A Igreja do Evangelho Quadrangular de Santa Catarina realizou em Itajaí, nos dias 23 e 24 de agosto, sua 50ª...

Comissão aprova requerimento do deputado e debate projeto que zera ICMS e reconhece a macroalga como produto primário (Foto: Bruno...

Da esquerda para a direita: vice-reitor José Alexandre De Toni, deputado Jair Miotto, reitor Claudio Jacoski e pró-reitora Andrea Marocco...

Kappaphycus alvarezii, cultivada em nove municípios catarinenses, ganhará status estratégico para o Estado Foto: Aires Mariga/Epagri O...

Projeto sugere livro sagrado como fonte de pesquisa, estudo literário e referência histórica e cultural (Foto: Bruno Collaço / Agência...

Deputado Jair Miotto é favorável a proibição e defende a continuidade do debate sobre o tema Foto: Bruno Collaço / Agência AL Por 18...

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Deputado pedia urgência na ampliação da conectividade e alerta para impacto na economia e na segurança com previsão de novo leilão apenas...

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Projeto de Lei busca oferecer atendimento digno e multidisciplinar a dependentes químicos e pessoas em situação de vulnerabilidade social...

Foto: Freepik O deputado estadual Jair Miotto apresentou o Projeto de Lei nº 0012/2025, que gerou grande repercussão e polêmica após ser...

Deputado Jair Miotto e o vereador de Chapecó, Fernando Cordeiro (Foto: Assessoria Deputado Jair Miotto) O desenvolvimento do Grande Oeste...