Sessão especial proposta pelo deputado estadual Jair Miotto homenageou 52 lideranças (Foto: Daniel Conzi/Agência Alesc) A Alesc realizou, na noite desta segunda-feira, 8 de junho, uma sessão especial proposta pelo deputado estadual Jair Miotto, coordenador da Frente Parlamentar Evangélica da Alesc. Nesta sessão foi prestada uma homenagem a pastores e líderes religiosos que se destacam pelo trabalho social desenvolvido em diferentes regiões do estado. A solenidade ocorreu no P

Edição reuniu entidades, lideranças e parlamentares para debater prioridades da região (Foto: Daniel Conzi/Agência Alesc) Durante os dias 26 e 27 de maio, Araranguá se transformou no centro das decisões políticas de Santa Catarina ao sediar a 10ª edição do Programa Alesc Itinerante. A iniciativa levou a estrutura da Assembleia Legislativa para o Sul do Estado, aproximando o Parlamento da população, ouvindo entidades, associações, lideranças comunitárias e representantes dos m

Lei de autoria de Jair Miotto cria fluxo direto para facilitar o reconhecimento de paternidade e ampliar acesso à justiça (Foto: Defensoria Pública de SC/Assessoria) Santa Catarina deu um passo concreto na garantia do direito à filiação com a implementação de um fluxo inédito entre cartórios de registro civil e a Defensoria Pública do Estado. A iniciativa ganhou força a partir da Lei nº 19.584/2025, de autoria do deputado estadual Jair Miotto, que obriga os cartórios a comuni

Projeto de Lei do deputado mira avanço do “vape” entre jovens e propõe ações educativas para conter danos à saúde (Foto: Reprodução - Zanone Fraissat/Zanone Fraissat/Folhapress) Em uma decisão unânime nesta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei 297/2025 que institui uma campanha estadual de conscientização sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos entre crianças e adolescentes nas