Comissão de Finanças aprova projeto de Jair Miotto que prevê campanha contra cigarros eletrônicos nas escolas
O projeto de lei 297/2025, de autoria do deputado estadual Jair Miotto, deu mais um passo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação.
O texto institui uma campanha estadual de conscientização sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos entre crianças e adolescentes nas escolas públicas catarinenses. A iniciativa aposta na educação e no acesso à informação para prevenir o consumo e combater a falsa percepção de que esses dispositivos são inofensivos ou oferecem poucos riscos à saúde.
O projeto prevê ações educativas no ambiente escolar, como palestras, distribuição de materiais informativos e outras estratégias pedagógicas voltadas à prevenção do uso de cigarros eletrônicos. A proposta busca aproximar o tema da realidade dos estudantes, esclarecendo dúvidas e alertando sobre os riscos da experimentação e da dependência. O texto também prevê que o Poder Executivo poderá regulamentar a aplicação das medidas.
Com a campanha, Miotto propõe ampliar o debate sobre o assunto nas escolas públicas e fortalecer a conscientização desde cedo, antes que o consumo se torne um hábito.
Crescimento do uso entre os jovens preocupa
A justificativa do projeto chama a atenção para as características que tornam esses produtos atrativos ao público jovem, como sabores variados, formatos discretos e a associação com tendências de comportamento. O documento também destaca os riscos relacionados à nicotina e à exposição a substâncias tóxicas presentes nos aerossóis liberados pelos dispositivos. A preocupação central é evitar que a aparência moderna e o apelo comercial dos cigarros eletrônicos escondam os perigos do consumo. Nesse contexto, a campanha pretende oferecer informações que ajudem crianças e adolescentes a reconhecer esses riscos e a tomar decisões conscientes sobre a própria saúde.
Com a aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, o PL 297/2025 avança na análise pelas comissões da Alesc. A tramitação prevê ainda a apreciação em mais comissões para depois seguir a plenário. Se aprovado nas demais etapas e transformado em lei, o projeto estabelecerá uma campanha permanente de conscientização nas escolas públicas catarinenses, reforçando as ações de prevenção e proteção da infância e da adolescência.
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