Projeto de Lei valoriza influência do cristianismo na cultura catarinense

Proposta do Deputado Estadual Jair Miotto segue para votação em Plenário na Alesc (Foto: Rodrigo Correa/Agência Alesc)

O projeto de lei de autoria do deputado estadual Jair Miotto que reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências do cristianismo, além dos aspectos religiosos, como manifestação cultural estadual, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Alesc.

A proposta busca valorizar manifestações como música, artes visuais, teatro e outras expressões ligadas à tradição cristã, reconhecendo sua importância na formação cultural, social e histórica de SC. Essas expressões e influências passam a ser reconhecidas como manifestação cultural estadual.

Na justificativa, Miotto destaca que o objetivo é proteger as tradições cristãs como elementos que constroem a identidade nacional e estadual, reconhecendo o legado religioso, ético e cultural do cristianismo. A influência cristã está presente no Brasil desde o período colonial, permeando diversos aspectos da vida social e cultural do país.

O reconhecimento não se limita à dimensão religiosa, mas alcança também a contribuição cultural do cristianismo, presente em celebrações, obras artísticas, valores familiares, instituições, comunidades e manifestações populares que atravessam gerações. O projeto também afirma que os princípios cristãos têm reflexo importante na formação ética, moral e espiritual do indivíduo e da família, considerada base da sociedade.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação e Cultura e pela Comissão de Direitos Humanos e Família. Com isso, a matéria avança em sua tramitação e deverá ser apreciada pelos deputados em Plenário. Caso seja aprovada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.