Visita na primeira fazenda marinha de Florianópolis a realizar o cultivo comercial de macroalga

Com estimativa de produzir em 2022 até 50 toneladas de macroalga viva, o maricultor Ademir Dário dos Santos recebeu o deputado Jair Miotto que foi até o Ribeirão da Ilha, no Sul de Florianópolis, para conhecer o funcionamento da primeira fazenda marinha de Santa Catarina a realizar o cultivo comercial de macroalga. A partir da matéria-prima, a empresa do maricultor fará a extração de biofertilizante que será utilizado na agricultura.

A liberação do cultivo comercial da macroalga Kappaphycus alvarezii em Santa Catariana é recente e foi conquista a muitas mãos, pela união dos esforços da Secretaria de Estado da Agricultura, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), setor da maricultura, e pelo apoio do deputado Jair Miotto na Assembleia Legislativa, que formou uma Comissão Mista que buscou, junto aos órgãos competentes, a liberação do cultivo comercial da macroalga.

A LIBERAÇÃO

Depois de muitas articulações e mais de 10 anos de espera, em janeiro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a revogação da Instrução Normativa nº 185, de 22 de julho de 2008. Por meio dela, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) permitiu o cultivo de Kappaphycus alvarezii no litoral de Santa Catarina. Até então, tal permissão só era concedida aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Já, em 12 de agosto de 2021, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) concedeu ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a licença ambiental de operação para o cultivo comercial da macroalga no Sul de Florianópolis. A autorização, válida por quatro anos, é direcionada a maricultores do Parque Aquícola 5, localizado na Baía Sul de Florianópolis, que compreende as costas dos bairros Caieira da Barra do Sul, Ribeirão da Ilha e Tapera.

"Seu Ademir nos procurou lá em 2019, e hoje estamos aqui vivendo a realidade de um projeto muito promissor para os maricultores e para o estado. O empenho e união de todos foi primordial para essa conquista", avalia o deputado.

MARICULTORES

Segundo o pesquisador do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca da Epagri, Alex Alves dos Santos, outros maricultores já se mostraram interessados pela cultura e também buscam a licença ambiental para suas fazendas.

"A Epagri já realizou três cursos de capacitação no final de 2021, com total de 40 interessados na produção. Para março de 2022, outro curso está previsto", explica o pesquisador, lembrando que este ano, a Epagri fará o primeiro levantamento da safra de macroalga em Santa Catarina, e cita que o primeiro levantamento de safra de ostra ocorreu em 1980.

Ele ressalta que, atualmente, os maricultores estão focados em extrair da macroalga in natura um biofertilizante.

"No comércio nacional, o litro desse biofertilizante chega a R$ 15. O biofertilizante de macroalga, mostrou bons resultados, comprovando a maior produtividade das plantas e também a resistência à doenças, a falta de água e ao clima seco", acrescenta o pesquisador.

O deputado Jair Miotto lembra que

"esta é uma conquista histórica para a maricultura de Santa Catarina. Uma batalha de mais de 10 anos. O cultivo comercial da macroalga irá representar mais uma fonte de renda para os maricultores do Litoral catarinense. Eles passam a incluir uma espécie a mais na matriz produtiva de moluscos, possibilitando um cultivo integrado entre os moluscos e algas. Isso aumenta o lucro para o maricultor e o aumento da produtividade das fazendas marinhas. Também estarão contribuindo com a conservação do meio ambiente, visto que a macroalga também tem essa função", comemora o parlamentar.

COMO SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO

Qualquer maricultor que estiver localizado no Parque Aquícola 5, e que se enquadre nos padrões impostos, pode pedir autorização de cultivo ao Mapa. De acordo com nota técnica do Mapa, a solicitação deve ser feita através de Requerimento para cultivo da alga, por intermédio do formulário eletrônico do Sistema de formulários e questionários (Agroform), disponibilizado no site do Mapa (http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/AGROFORM.html). Ainda, de acordo com a nota, o ministério se encarregará em comunicar ao IMA quais os maricultores interessados, estes terão o dever de realizar, anualmente, o monitoramento ambiental da alga e encaminhar relatório para os órgãos competentes.