Comissão inédita de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal é instalada na Alesc pelo deputado Miotto

No fim da tarde de quarta-feira, dia 27 de setembro, o deputado estadual Jair Miotto (União Brasil), realizou a instalação da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). O parlamentar também comandou a votação para escolha do presidente e vice-presidente do colegiado. O deputado Miotto irá integrar a Comissão e fez a instalação por ser o parlamentar mais experiente entre os membros.

“Parabenizo a iniciativa do deputado Marcius Machado que propôs a criação desta importante Comissão”, salienta o deputado Miotto.

Na ocasião, o deputado estadual Marcius Machado (PL) foi eleito o presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e o deputado estadual Fernando Krelling (MDB) foi eleito para o cargo de vice-presidente. Também integram a Comissão como membros os deputados estaduais Jair Miotto, Lucas Neves (Podemos), Massoco (PL), Marquito (PSOL) e Fabiano da Luz (PT).

O presidente da Comissão destaca a importância da instalação.

“Este é um marco para a Alesc. Uma comissão inédita que terá muito trabalho e estou honrado de presidir o colegiado”, comemora o deputado Machado.

Já o vice-presidente trouxe números referentes à questão animal.

“No Brasil, em 2019, 3,9 milhões de animais se encontraram em situação de vulnerabilidade, estes foram abandonados ou mal tratados. Em 2021, esse número subiu para 8,8 milhões. Em Santa Catarina, 60% dos atendimentos das ONGs envolvem maus-tratos e 40% envolvem animais abandonados”, retrata o deputado Krelling.

O deputado Miotto se colocou à disposição da Comissão enquanto membro do colegiado. “O Brasil é o segundo país em número de pets. Essa é uma Comissão inédita na Casa e, agora, o tema bem-estar animal é um assunto que será debatido em uma comissão especifica. Uma questão de saúde pública e de controle de zoonoses. Estamos juntos para somar com o colegiado”, finaliza o deputado Miotto.

Já na manhã de quinta-feira, dia 28 de setembro, a Frente Parlamentar de Bem-Estar Animal, instalada na Casa no dia 22 de agosto, transferiu as competências dos trabalhos para Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.

“Na ocasião, a Comissão também fez o lançamento do Encontro Estadual de Ativistas e Protetores de Santa Catarina 2023, que deverá ocorrer em 22 de novembro. Durante o encontro, será formulada a Carta Aberta de Santa Catarina. O documento será entregue ao Governo do Estado, ressaltando, principalmente, a necessidade de aplicar as leis de proteção animal que já vigoram em Santa Catarina”, conclui o deputado Machado.