Comissão de Economia reúne Tim, Vivo e Claro para falar sobre prazo de implantação do 5g na Capital

Presidente da Comissão, deputado estadual Jair Miotto concede entrevista à imprensa falando sobre a reunião

O deputado estadual Jair Miotto concedeu uma entrevista, ao vivo, para todo o estado, ao SCC/SBT, através do jornal SCC Meio Dia. Durante conversa, realizada na quarta-feira, dia 20 de abril, o parlamentar falou sobre a reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, da Assembleia Legislativa. Sob a presidência do deputado, a reunião debateu sobre a situação da chegada da tecnologia 5G no estado de Santa Catarina. O deputado também usou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre o assunto.

De acordo com presidente, a comissão realizou algo inédito, que foi reunir as operadoras de telefonia móvel para discussão. Na reunião estiveram presentes, o gerente da Divisão de Engenharia de Telecom da Celesc, Marcelo Pellin, o diretor da regional Sul da Claro, Marcelo Repetto, o gerente da regional Sul de Engenharia e Implantação da Claro e Oi, Márcio Martini, o gerente nacional de Relações Institucionais da Tim, Cleber Rodrigo Affanio, a gerente de Relações Institucionais da Vivo, Laiana Souza, o diretor de Operações da Unifique, Erolf Schotten, o coordenador do Grupo de Trabalho do 5G, da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Fernando Oliveira, e o assistente da Superintendência de Tecnologia da prefeitura de Florianópolis, Ivan Santos.

Durante reunião, representantes das operadoras de telefonia móvel Tim, Vivo, Claro (que assumiu os clientes da Oi em Santa Catarina) e Unifique garantiram que, a partir do dia 31 de julho, Florianópolis será uma das primeiras capitais do Brasil a implantar a internet de dados móveis 5G. Questões técnicas, como a limpeza de frequência para realizar a instalação, e questões legislativas, como a adequação das legislações legais, por parte dos municípios, também foram abordadas.

O deputado anunciou que haverá uma nova reunião com o grupo de operadoras e com representantes da empresa criada para troca das antenas parabólicas no dia 9 de maio, a partir das 13 horas, no auditório da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e outra em junho, na Assembleia Legislativa.

IMPLANTAÇÃO DO 5G

O deputado estadual Jair Miotto é autor do Projeto de Lei (PL) 0340.7/2021 (https://cutt.ly/sEEjoMe) que busca instituir o "Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel", em Santa Catarina. A proposta está em apreciação na Comissão de Finanças, da Assembleia Legislativa.

O objetivo do projeto é promover um cenário adequado que estimule e promova o desenvolvimento da economia digital no estado, tendo em vista a chegada da tecnologia de quinta geração, o 5G. O programa irá propor debates sobre o assunto, estimular e adequar as legislações legais, dando apoio aos municípios na estruturação, implantação e regularização, com objetivo de estruturar um texto base.

O parlamentar também coloca o gabinete na Alesc e a Comissão de Economia à disposição para apoio aos municípios.

"Estamos disponibilizando uma minuta de Projeto de Lei (https://cutt.ly/XTpfI3o). Este documento irá ajudar na atualização dos normativos de cada cidade", lembra Miotto.

CIDADES COM LEGISLAÇÃO ADEQUADA PARA CHEGADA DO 5G

Segundo levantamento em portais municipais, as seguintes cidades já possuem suas leis de 5G aprovadas nas câmaras municipais: Jaraguá do Sul, Tubarão, Criciúma, Florianópolis, Fraiburgo, Jaborá, Xanxerê, Itapema, Rancho Queimado, Campos Novos, Itajaí, Braço do Trombudo, Timbé do Sul, Luzerna, Irineópolis, Anitápolis, Penha, Benedito Novo, Porto Belo, Imbituba, Joaçaba, Biguaçu, Canoinhas, Campo Alegre, Morro da Fumaça, e Indaial.

CRONOGRAMA DA ANATEL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO 5G:

Até 31 de julho de 2022: para capitais e o Distrito Federal

Até 31 de julho de 2025: para cidades com mais de 500 mil habitantes

Até 31 de julho de 2026: para localidades com mais de 200 mil pessoas

Até 31 de julho de 2027: para municípios com mais de 100 mil habitantes

Até 31 de julho de 2028: para metade dos municípios com mais de 30 mil habitantes

Até 31 de julho de 2029: para municípios com mais de 30 mil habitantes

Até 31 de dezembro de 2029: municípios abaixo de 30 mil habitantes