Alesc aponta falhas em bolsas do Universidade Gratuita; Miotto pede mais rigor e equilíbrio no programa

O deputado enaltece o impacto social do Universidade Gratuita e apoia ajustes para evitar frustrações entre estudantes contemplados

Foto: Bruno Collaço / Agência AL

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta semana, a realização de uma audiência pública para discutir os rumos do programa Universidade Gratuita, que oferece bolsas de ensino superior para estudantes de Santa Catarina. A proposta será conduzida em conjunto com a Comissão de Educação e deverá ocorrer ainda neste semestre. Paralelamente a essa decisão, o deputado estadual Jair Miotto (União) se destacou nos debates em plenário ao reforçar o impacto social positivo do programa e defender ajustes na sua execução.

Durante sessão da terça-feira (03/06) na Alesc, Miotto enalteceu o Universidade Gratuita como uma iniciativa inédita no país. “Santa Catarina está dando um exemplo de investimento em educação. Esse é um fator que tira as pessoas de uma condição social baixa para média, até para alta. É formação, é oportunidade. O programa merece nosso aplauso”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que a proposta foi construída com a participação da Assembleia, especialmente na definição dos critérios socioeconômicos. “Estabelecemos o limite de até quatro salários mínimos de renda per capita para a maioria dos cursos, e até oito salários para medicina. Isso mostra a responsabilidade social com que o programa foi elaborado”, explicou.

A audiência pública aprovada na Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), buscará reunir representantes das universidades, estudantes e o Governo do Estado para ouvir as demandas e corrigir problemas apontados. A iniciativa é prevista em lei e representa um dever de prestação de contas. Entre os pontos que devem ser discutidos estão falhas na concessão de bolsas, alocação desigual de recursos entre cursos e o calendário de inscrições que obriga o estudante a pagar mensalidades antes de saber se será contemplado. Miotto também mencionou a denúncia de que cerca de mil estudantes teriam apresentado atestados de renda falsos para tentar obter as bolsas.

“É preciso checar as informações para evitar equívocos, mas também não podemos gerar falsas expectativas. Deve haver uma preparação e seleção prévias, para que os jovens não sejam frustrados. O programa precisa seguir o que é possível dentro do orçamento”, advertiu o deputado Jair Miotto.

O debate público será uma ferramenta essencial para o aprimoramento do programa. “Todo projeto passa por ajustes ao longo do tempo. Com diálogo, responsabilidade e transparência, o Universidade Gratuita tem tudo para continuar transformando vidas em Santa Catarina”, concluiu.