Bíblia nas escolas de SC? Entenda projeto de lei do deputado Jair Miotto

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O deputado estadual Jair Miotto apresentou o Projeto de Lei nº 0012/2025, que gerou grande repercussão e polêmica após ser divulgado nas redes sociais. A proposta prevê a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das unidades escolares do estado, permitindo o acesso ao livro por alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.

Na justificativa do projeto, Miotto destaca que a Bíblia é a obra literária mais traduzida, editada e lida em todos os tempos, ocupando um lugar insuperável na literatura mundial. Ele ressalta que o livro serve como referência espiritual para bilhões de pessoas, oferecendo inspiração e sentido para suas vidas. Além disso, enfatiza que a mensagem da Bíblia transcende limites do tempo, mantendo-se atual e relevante, e que seus ensinamentos mostram ao ser humano sua origem, natureza e direção.

O projeto autoriza a doação de exemplares por pessoas físicas e jurídicas do Estado, visando facilitar a implementação sem trazer ônus aos cofres públicos.

A proposta também frisa e levanta questões sobre a diferença entre Estado laico e Estado laicista. O Estado laico é aquele que garante a liberdade religiosa, permitindo que diferentes crenças coexistam sem interferência do poder público. Já o Estado laicista busca excluir qualquer expressão religiosa da esfera pública, o que pode levar a uma postura contrária às manifestações de fé. O projeto não fere a laicidade do Estado, pois não impõe a leitura da Bíblia, apenas a disponibiliza como fonte de pesquisa e referência cultural e histórica. Outro ponto importante é que o projeto não impede que outros livros sagrados de diferentes religiões também estejam nas escolas. Assim como a Bíblia, esses textos também podem ser utilizados como fontes de pesquisa, contribuindo para o conhecimento sobre diversas tradições religiosas e culturais.

O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e também visa assegurar que a Bíblia permaneça disponível nas unidades escolares, considerando que, em outros países, exemplares já têm sido retirados destes locais.